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Lei Ordinária / 1988

Lei Municipal Nº 2120/1988.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito suplementar até o montante de CZ$ 105.314.000,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2119/1988.

Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos especiais até o montante de CZ$ 1.345.000,00.

Lei Municipal Nº 2118/1988.

Estabelece normas para arrecadação do ISSQN, e taxa de fiscalização ou vistoria.

Lei Municipal Nº 2117/1988.

Estabelece o plano de auxílio para o exercício financeiro de 1989.

Lei Municipal Nº 2116/1988.

Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1989/1991.

Lei Municipal Nº 2115/1988.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1989.

Lei Municipal Nº 2114/1988.

Reajusta vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Lei Municipal Nº 2113/1988.

Autoriza a concessão de aumento de vencimentos a todos os servidores e fucnionários municipais, ativos e inativos.

Lei Municipal Nº 2112/1988.

Concede aumento na tarifa de transporte coletivo urbano.

Lei Municipal Nº 2111/1988.

Autoriza doação de área de terras à Associação dos Cabelereiros Masculinos, Femininos e Similares de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 2110/1988.

Aprova projeto de urbanização e loteamento de Kerber-Puntel Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Lei Municipal Nº 2109/1988.

Autoriza o Executivo municipal de Santa Rosa a alienar, por doação, área de terras do goverdo do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Municipal Nº 2108/1988.

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Rosa e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2107/1988.

Autoriza o Executivo municipal a alienar bens imóveis urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal.

Lei Municipal Nº 2106/1988.

Revoga Lei nº 2.084, de 1º de agosto de 1988, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2105/1988.

Estabelece normas para arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Lei Municipal Nº 2104/1988.

Declara de utilidade pública o Círculo de Pais e Mestres do Colégio Salesiano Dom Bosco.

Lei Municipal Nº 2102/1988.

Estabelece calendário de pagametno aos servidores públicos municipais.

Lei Municipal Nº 2101/1988.

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Municipal Nº 2100/1988.

Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Municipal Nº 2099/1988.

Declara de utilidade pública o CPM da Escola Municipal Vila Jardim.

Lei Municipal Nº 2098/1988.

Denomina rua "Travessa Silvio Pulcinelli" segmento da rua da cidade e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2097/1988.

Autoriza o Executivo a receber em doação e posteriormente doar uma camioneta marca Ford Pampa.

Lei Municipal Nº 2096/1988.

Denomina rua da cidade. (Rua Estanislau Kwiatowski)

Lei Municipal Nº 2095/1988.

Altera a Lei nº 2.012, de aprovação do projeto de urbanização do Loteamento Bom Sucesso, de 05 de dezembro de 1986.

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