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Lei Ordinária / 1987

Lei Municipal Nº 2061/1987.

Concede aumento de vencimento a todos os servidores e funcionários, ativos e inativos, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2060/1987.

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2059/1987.

Altera a Lei nº 1.481, de 21.11.1978, para adaptá-la ao que dispõe a Lei Complementar nº 56, de 15.12.1987 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2058/1987.

Concede aumento na tarifa de transporte urbano e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2057/1987.

Aprova projeto de urbanização de lotes com abertura de rua em área de propriedade da Associação do Ginásio Concórdia e Adelcki Camili Beltrame.

Lei Municipal Nº 2056/1987.

Estabelece orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1988/1990.

Lei Municipal Nº 2055/1987.

Estabelece o plano de auxílio para o exercício financeiro de 1988.

Lei Municipal Nº 2054/1987.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1988.

Lei Municipal Nº 2053/1987.

Transforma Zona Residencial em Zona Comercial 2.

Lei Municipal Nº 2052/1987.

Declara de utilidade pública a Associação Santa-Rosense de Artistas Plásticos e Artesãos.

Lei Municipal Nº 2051/1987.

Altera o artigo 4º - I a) Da Lei nº 2.009, de 05.12.86.

Lei Municipal Nº 2050/1987.

Concede reajuste de vencimentos aos funcionários ativos e inativos e pensionistas da Câmara de Vereadores.

Lei Municipal Nº 2049/1987.

Concede aumento de vencimentos a todos os servidores e funcionários, ativos e inativos e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2048/1987.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito suplementar até o montante de CR$ 10.232.500,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2047/1987.

Autoriza o Executivo municipal a alienar bens imóveis rurais e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2046/1987.

Altera artigo da Lei 858, de 17 de outubro de 1967 - Plano Diretor - e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2045/1987.

Declara de utilidade pública a Associação Santa-Rosense de Estudandes de Direito.

Lei Municipal Nº 2044/1987.

Concede aumento de tarifa de transporte urbano e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2043/1987.

Autoriza o Executivo Municipal de Santa Rosa, a alienar, por doação, área de terras à Loja Maçônica Sabedoria, Força e Beleza nº 93 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2042/1987.

Autoriza o Executivo Municipal de Santa Rosa, a alienar, por doação, área de terras, ao Centro de Tradições Gaúchas "Chama Crioula" e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2041/1987.

Declara de utilidade pública a sociedade de amigos da Vila Sulina.

Lei Municipal Nº 2040/1987.

Altera o dispositivo da lei que estabelece o horário de funcionamento dos mercados e supermercados e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2039/1987.

Concede aumento de tarifa de transporte urbano e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2038/1987.

Estabelece o horário de funcionamento dos estabelecimentos bancários e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2037/1987.

Denomina via pública da cidade e dá outras providências. (Zeferino Soares)

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