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Lei Ordinária / 1986

Lei Municipal Nº 20209/1986.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1987

Lei Municipal Nº 2012/1986.

Aprova projeto de urbanização e loteamento da Prefeitura Municipal de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 2011/1986.

Amplia o perímetro urbano da cidade de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 2010/1986.

Derroga a Lei nº 1.666, de 14 de setembro de 1981 e autoriza o município a alienar imóveis urbanos.

Lei Municipal Nº 2009/1986.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1987.

Lei Municipal Nº 2008/1986.

Estabelece orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1987/1989.

Lei Municipal Nº 2007/1986.

Estabelece o plano de auxílios para o exercício financeiro de 1987.

Lei Municipal Nº 2006/1986.

Estabelece novo básico para os proventos dos professores aposentados e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2005/1986.

Denomina rua do loteamento de propriedade de Bruno Kohler.(Rua São Vladimir)

Lei Municipal Nº 2004/1986.

Acresce parágrafos ao art. 18 da lei 1.708 de 29/12/1981

Lei Municipal Nº 2003/1986.

Acresce parágrafos ao artigo 50, da lei nº 470, de 30/10/1961

Lei Municipal Nº 2002/1986.

Autoriza o executivo municipal firmar contrato de cessão de uso relativamente a veículo automotor.

Lei Municipal Nº 2001/1986.

Suprime praça prevista no projeto do plano diretos e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 2000/1986.

Aprov projeto de urbanização e loteamento de Nilso Fortunato Guigolin.

Lei Municipal Nº 1999/1986.

Autoriza o executivo municipal a doar lotes urbanos ao Senai

Lei Ordinária 1998/1986

Altera estruturação do quadro e vencimentos básicos de pessoal da Câmara Municipal.
 

Lei Municipal Nº 1997/1986.

Declara de utilidade pública o núcleo de viajantes de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 1996/1986.

Dá nova redação ao parágrafo únco do art. 1º da Lei º 1.714, de 19 de abril de 1982.

Lei Municipal Nº 1995/1986.

Complementa proventos de servidores inativos.

Lei Municipal Nº 1994/1986.

Transforma zona residencial em zona comercial 2.

Lei Municipal Nº 1993/1986.

Denomina rua da cidade (Benvindo Rota Giordani)

Lei Municipal Nº 1992/1986.

Denomina praça pública da cidade.(Germano Schmidt-Sulina)

Lei Municipal Nº 1991/1986.

Concede aumento de vencimentos a funcionário inativo da câmara de vereadores e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1990/1986.

Altera o plano de carreira do magistério público municipal regido pela CLT e, em consequência introduz alterações na Leinº 1.708 de 29/12/1981.

Lei Municipal Nº 1989/1986.

Acresce parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 933, de 14 de abril de 1969.

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