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Lei Ordinária / 1985

Lei Municipal Nº 1975/1985.

Altera art. 4º da Lei nº 1.910, de 21/11/1984

Lei Municipal Nº 1974/1985.

Declara de utilidade pública o Clube Recreativo dos Servidores do Sinpas de  Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 1973/1985.

Autoriza o executivo municipal a firmar contratos de comodato(Bandeirantes Inhacorá e Escoteiros Arajá)

Lei Municipal Nº 1972/1985.

Aprova projeto de urbanização e loteamento de área de terra de propriedade de Waldemar Pudel

Lei Municipal Nº 1971/1985.

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato de comodato com a Associação Santa-Rosense de Ornitólogos Amadores - ASOA.

Lei Municipal Nº 1970/1985.

Altera o artigo 2º da Lei municipal nº 1.591/80, que aprova legalização de um loteamento de Antonio Arturo Petry.

Lei Municipal Nº 1969/1985.

Revoga a lei municipal nº 1.755, de 16 de agosto de 1982.

Lei Municipal Nº 1968/1985.

Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1986.

Lei Municipal Nº 1967/1985.

Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1986/1988

Lei Municipal Nº 1966/1985.

Estabelece o plano de auxílio para o exercício financeiro de 1986

Lei Municipal Nº 1965/1985.

Autoriza o executivo municipal a receber em doação e posteriormente doar um automóvel Ford Escort.

Lei Municipal Nº 1964/1985.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Municipal Nº 1963/1985.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1962/1985.

Autoriza e executivo municipal a alienar fração de lote urbano à AABB

Lei Municipal Nº 1961/1985.

Autoriza a concessão de aumentos aos servidores ativos e inativos da prefeitura muicipal de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 1960/1985.

Concede aumento aos funcionários da Câmara municipal de vereadores e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1959/1985.

Autoriza o executivo municipal alienar veículos.

Lei Municipal Nº 1958/1985.

Autoriza o executivo municipal a redividir as quadras nº 64, 69, 72 da vila Julio de Oliveira e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1957/1985.

Autoriza o executivo municipal assinar contrato com a COHAB-RS e abrir crédito especial.

Lei Municipal Nº 1956/1985.

Aprova projeto de urbanização e loteamento de uma área de propriedade de maria Clotilde Kohle e outros.

Lei Municipal Nº 1955/1985.

Autoriza o executivo municipal repassar percentual da quota do ICM para liquidação parcelado do débito com o FGTS.

Lei Municipal Nº 1954/1985.

Transforma zona residencial em comercial 2 na Rua Dr. Francisco Timm

Lei Municipal Nº 1953/1985.

Autoriza o executivo municipa a doar lotes rurais ao município de Cândido Godói.

Lei Municipal Nº 1952/1985.

Autoriza o executivo municipa a doar à Companhia de Habitação do Esado do Rio Grande do Sul - COHAB/RS, uma área de terras para a construçãoo de um núcleo habitacional promorar.

Lei Municipal Nº 1951/1985.

Isenta do pagamento da taxa de licença para esecução de obras e taxa de expediente.

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