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Lei Ordinária / 1984

Lei Municipal Nº 19011/1984.

Autoriza o Executivo municipal a doar um automóvel Ford Escort STDR.

Lei Municipal Nº 1923/1984.

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial até o montante de CR$ 158.600.000,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1922/1984.

Dá nova redação ao capítulo VII da Lei nº 1.481, de 21/11/1978-Código Tributário Municipal.

Lei Municipal Nº 1921/1984.

Autoriza o executivo municipal a receber auxílio para construção da central de polícia.

Lei Municipal Nº 1920/1984.

Autoriza o Executivo municipal abrir crédito suplementar até o montante de CR$ 330.062.500,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1919/1984.

Altera art. 4º da Lei nº 1.854, de 24/11/1984

Lei Municipal Nº 1918/1984.

Autoriza e Executivo municipal a firmar convênio com o governo do estado do RS, para construção do prédio da Central de Polícia.

Lei Municipal Nº 1917/1984.

Autoriza alienação de sucata.

Lei Municipal Nº 1916/1984.

Cia o Conselho municipal de saneamento básico - CONSAB

Lei Municipal Nº 1915/1984.

Autoriza a Igreja Petencostal Cristo é o Senhor permutar imóvel doado pelo município.

Lei Municipal Nº 1914/1984.

Aprova urbanização de terras do município, doa terrenos e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1913/1984.

Alera o artigo 1º da lei municipal nº 1.895, de 30/08/1984 de propriedade de Evaldo Meinerz.

Lei Municipal Nº 1912/1984.

Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1985-1987.

Lei Municipal Nº 1911/1984.

Estabelece o plano de auxílio para o exercício de 1985.

Lei Municipal Nº 1910/1984.

Orça receita e fixa a despesa do município de Santa Rosa para o exercício de 1985.

Lei Municipal Nº 1909/1984.

Altera dispositivos da lei nº 1.481, de 21 de novembro de 1978-Código Tributário Municipal

Lei Municipal Nº 1908/1984.

Desafeta bem de uso comum do povo e autoriza sua alienação.

Lei Municipal Nº 1907/1984.

Altera artigo 1º e 2º da lei 1.834, de 23/09/1983

Lei Municipal Nº 1906/1984.

Autoriza a concessão de aumento aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Santa Rosa

Lei Municipal Nº 1905/1984.

Altera a contribuição de melhoria prevista na lei municipal nº 1.481, de 21 de novembro de 1078, que institui o código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1904/1984.

Concede aumento aos funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal

Lei Municipal Nº 1903/1984.

Autoriza a realização de operação de crédito até o total  de CR$ 500.000,00

Lei Municipal Nº 1902/1984.

Autoriza o Executio municipal a permutar lotes urbanos com o Sr. Fredolino Floriano Ilkert.

Lei Municipal Nº 1900/1984.

Altera artigo 2º e 3º da Lei 1.876, de 23/03/1984

Lei Municipal Nº 1899/1984.

Autoriza a realização de operação de credito com o fundo de investimentos urbanos do estado do Rio Grande do  Sul.

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