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Lei Ordinária / 1979

Lei Municipal Nº 1546/1979.

Autoriza o Executivo municipal a adquirir e doar um terreno para a construção de escola.

Lei Municipal Nº 1545/1979.

Autoriza o Executivo municipal a assinar convênio como Governo do Estado para obtenção de recursos do FUNDURBANO.

Lei Municipal Nº 1544/1979.

Autoriza o Executivo municipal a assinar convênio com o Ministéro do Interior.

Lei Municipal Nº 1543/1979.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato com a Secretaria de Educação do Estado.

Lei Municipal Nº 1542/1979.

Aprova projeto de urbanização e loteamento e José Freno Braun.

Lei Municipal Nº 1541/1979.

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Rosa e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1540/1979.

Aprova a alteração do loteamento pela redivisão de lotes.

Lei Municipal Nº 1539/1979.

Autoriza a divisão do lote n° 03 da quadra 68.

Lei Municipal Nº 1538/1979.

Altera a redação da Lei n 1.495/79.

Lei Municipal Nº 1537/1979.

Estabelece o orçamento Plurianual de investimentos par ao triênio de 1980/1982.

Lei Municipal Nº 1536/1979.

Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Santa Rosa para o exercício de 1.980.

Lei Municipal Nº 1535/1979.

Estabelece o plano de auxílios e subvenções para o exercício de 1980.

Lei Municipal Nº 1534/1979.

Autoriza  o Executivo municipala celebrar convênio conjunto com o SESC e a FEMA.

Lei Municipal Nº 1533/1979.

Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a FEMA.

Lei Municipal Nº 1532/1979.

Autoriza o Executivo municipal a permutar área de terras para abertura de rua.

Lei Municipal Nº 1531/1979.

Autoriza o Executivo municipal a assinar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul para ampliação de uma escola.

Lei Municipal Nº 1530/1979.

Autoriza o Executivo municipal a assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para ampliação de uma escola.

Lei Municipal Nº 1529/1979.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar uma área de terra para construção de oficina regional de saneamento.

Lei Municipal Nº 1528/1979.

Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria da Saúde para construção de oficina regional de saneamento.

Lei Municipal Nº 1527/1979.

Estabelece piso salarial para os servidores municipais.

Lei Municipal Nº 1526/1979.

Aprova projeto de urbanização e loteamento da frma Agnolleto & Cia Ltda e outros.

Lei Municipal Nº 1525/1979.

Altera Plano Diretor da cidade pela transformação de área verde em residencial.

Lei Municipal Nº 1524/1979.

Altera o artigo nº 6 da Lei nº 697, de 21/07/1965, que dispõe sobre o loteamento do municipio.

Lei Municipal Nº 1523/1979.

Aprova projeto de urbanização e loteamento fechado e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1522/1979.

Autoriza o Executivo municipal a doar área de terra à CORSAN.

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