100%

Lei Ordinária / 1978

Lei Municipal Nº 1494/1978.

Concede um aumento aos Servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1493/1978.

Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar contrato e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1492/1978.

Concede um aumento dos funcionários da Câmara e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1491/1978.

Autoriza o Executivo municipal a doar terrenos à Ordem Rosacruz.

Lei Municipal Nº 1490/1978.

Aprova projeto de urbanizaçãoe loteamento e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1489/1978.

Orça a receita e fixa a despesa do município de Santa Rosa para o exercício de1.979.

Lei Municipal Nº 1488/1978.

Altera o artigo 1º da Lei nº 1.477, de 12 de outubro de 1978.

Lei Municipal Nº 1487/1978.

Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1979/1981.

Lei Municipal Nº 1485/1978.

Estabelece o Plano de auxílios e subvenções para o exercício financeiro de 1979.

Lei Municipal Nº 1484/1978.

Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito especial.

Lei Municipal Nº 1483/1978.

Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação, um lote urbano em favor do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Municipal Nº 1482/1978.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1481/1978.

Institui o código tributário do município de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 1480/1978.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a CORSAN.

Lei Municipal Nº 1479/1978.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, atravé da Secretaria de Educação e Cultura para a construção de uma unidade escolar.

Lei Municipal Nº 1478/1978.

Autoriza o Executivo Municipal a Doar um lote urbano à Igreja Petencostal Cristo é o Senhor.

Lei Municipal Nº 1477/1978.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar área de terra em favor eo Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Municipal Nº 1476/1978.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar equipamento de pavimentação e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1475/1978.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar os lotes números 756 e 763, na Vila Sulina.

Lei Municipal Nº 1474/1978.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito especial até o montante de CR$ 500.000,00 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1473/1978.

Altera o artigo 2º da Lei nº 1465, de 29/07/1978.

Lei Municipal Nº 1472/1978.

Declara de utilidade pública a Associação das Damas de Caridade.

Lei Municipal Nº 1471/1978.

Aprova projeto de urbanização e loteamento e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1470/1978.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especiais até o montante de CR$ 456.646,00 com redução de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1469/1978.

Altera o artigo 4º da Lei nº 1.351, de 24 de Março de 1977.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [17]2016  [66]2015  [109]2014  [93]2013  [113]2012  [87]2011  [115]2010  [147]2009  [145]2008  [115]2007  [112]2006  [113]2005  [161]2004  [134]2003  [193]2002  [176]2001  [61]2000  [52]1999  [92]1998  [56]1997  [93]1996  [97]1995  [94]1994  [155]1993  [177]1992  [90]1991  [114]1990  [73]1989  [94]1988  [58]1987  [49]1986  [37]1985  [52]1984  [65]1983  [64]1982  [84]1981  [73]1980  [85]1979  [52]1978  [56]1977  [84]1976  [65]1975  [51]1974  [57]1973  [45]1972  [36]1971  [57]1970  [38]1969  [58]1968  [39]1967  [75]1966  [72]1965  [50]1964  [66]1963  [49]1962  [66]1961  [54]1960  [70]1959  [85]1958  [86]1957  [75]1956  [106]1955  [67]1954  [56]1953  [43]1952  [49]1951  [66]1950  [35]1949  [47]1948  [52]