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Lei Ordinária / 1977

Lei Municipal Nº 1446/1977.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Edcuação e Cultura, para construçãp de uma escola

Lei Municipal Nº 1434/1977.

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, uma área de 5.000m2.

Lei Municipal Nº 1433/1977.

Altera o artigo 1º da Lei 1.418, de 03 de novembro de 1977.

Lei Municipal Nº 1431/1977.

Concede aumento aos funcionários da Câmara e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1430/1977.

Concede um aumento aos servidores públicos municipais e dá outras provid~encias.

Lei Municipal Nº 1429/1977.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial até o montante de CR$ 420.700,00, com indicação dos recursos.

Lei Municipal Nº 1428/1977.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato  com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educção e Cultura para a construção de uma escola.

Lei Municipal Nº 1427/1977.

Revoga a Lei nº 1361, e altera a Lei nº 1367.

Lei Municipal Nº 1426/1977.

Autoriza o Executivo Municipal a alienar lotes urbanos aos senhores Pedro dos Santos e Adão Miranda e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1425/1977.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial até o montante de CR$ 38.482,00, comindicação dos recursos.

Lei Municipal Nº 1424/1977.

Orça a receita e fixa a despesa do município de Santa Rosa para o exercício de 1978.

Lei Municipal Nº 1423/1977.

Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1978/1980.

Lei Municipal Nº 1422/1977.

Estabelece  o plano de auxílios e subvenções para o exercício financeiro de 1978.

Lei Municipal Nº 1421/1977.

Autoriza o Poder Executivo firmar contrato com a Secretaria de Educação e Cultura.

Lei Municipal Nº 1420/1977.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1419/1977.

Aprova projeto de legalização de loteamento.

Lei Municipal Nº 1418/1977.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir 3 hectares de terras e doá-los ao Estado, a assinar contrato partricular e a receber, por doação, 1 hectare de terras e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1417/1977.

Transforma área verde em residencial

Lei Municipal Nº 1416/1977.

Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio de recíproca colaboração com a COHAB-RS.

Lei Municipal Nº 1415/1977.

Autoriza e Executivo a alienar uma área de terras em favor de Campina das Missões.

Lei Municipal Nº 1414/1977.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1413/1977.

Denomina rua na Vila Esperança. (Rua 12 de Outubro)

Lei Municipal Nº 1412/1977.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para construção de escola.

Lei Municipal Nº 1411/1977.

Autoriza e Executivo Municipal  adquirir um compressor.

Lei Municipal Nº 1410/1977.

Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1400, de 08 de setembro de 1977.

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