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Lei Ordinária / 1975

Lei Municipal Nº 1291/1975.

Aprova proeto de urbanização e loteamento e dá outras providências

Lei Municipal Nº 1282/1975.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial atéo montante de CR$ 220.785,00,com produto de operação de crédito, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1281/1975.

Concede um aumento aos funcionários da câmara, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1280/1975.

Concede um aumento aos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1279/1975.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto ao Banco de Investimentos do Brasil S/A, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1278/1975.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial até o montante de CR$ 889.796,62, com redução de dotações orçamentárias e produto de operação de crédito, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1277/1975.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial até o montante de CR$ 32.002,00, com redução de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1276/1975.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial até o montante de CR$ 5.000,00,com base legal na arrecadação à maior, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1275/1975.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, até o montante de CR$ 400.000,00, com base legal em operação de crédito e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1274/1975.

Autoriza o município a doar área de terra ao estado e assinar convênio para a construção de prédio escolar.

Lei Municipal Nº 1273/1975.

Estabelece e fixa a unidade de referência padrão (URP), que substituirá os valores referidos ou expressos em salário mínimo.

Lei Municipal Nº 1272/1975.

Aprova legalização de loteamento de uma área de propriedade do Sr Geraldo Nieswald, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1271/1975.

Aprova legalização de loteamento de uma área de propriedade do Sr João Léo Raach, e dá outras providencias.

Lei Municipal Nº 1270/1975.

Orça a receita e fixa a despesa do município de Santa Rosa para o exercício de 1976.

Lei Municipal Nº 1269/1975.

Estabelece o plano de auxílios e subvenções para o exercício financeiro de 1976.

Lei Municipal Nº 1268/1975.

Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1976/1978.

Lei Municipal Nº 1267/1975.

Aprova projeto de urbanização e respectivo lotamento; Autoriza o Executivo municipal a receber área de terras em doação; Denomina ruas da cidade e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1266/1975.

Altera denominações de ruas e dá outras providências.Rua Jorge Kunde, Rua Heitor Scalco, Rua Rosalino Rigo, Rua Anselmo Quintino Zanella, Rua Gulherme Kroth, Cristóvão Leopoldo Meinertz, Rua Antonio Scalco, Rua José Kurylo, Rua Arthur José Werlang, Rua Pedro Flores, Rua Germano Cordenonsi, Rua Germano Dockhorn, Rua Reinoldo Jager,Rua Farroupilha, ua Germano Mayer, Rua Edwino Fenner, Rua Augusto Krebs, Rua José A Nedel, Rua Julio L. Rauber, Rua João Straub, Rua Carvalho Turra, Rua Bernardo Efing, Rua Ector Motta

Lei Municipal Nº 1265/1975.

Retifica o número das quadras da urbanização de que trata a Lei nº 1257, de 02/09/1975, em seu artigo 6º.

Lei Municipal Nº 1264/1975.

Autoriza o Poder Excutivo Municipal a alienar uma área de terras a João Amado Spohr & Cia Ltda. e, dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1263/1975.

Altera a Lei nº 858, de 17/10/1967, que institui o Plano Diretor da  cidade e fixa normas para a sua execução, dispondo sobre a supressão de área verde, transformando-a em área industrial.

Lei Municipal Nº 1262/1975.

Altera os anexos I, II, III da Lei nº 1071, de 16/09/1971, cria o anexo IV e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1261/1975.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, até o montante de CR$ 99.000,00, com redução de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1260/1975.

Adota no serviço público do município o sistema de classificação de cargos, organiza o quadro de pessoal, institui o plano de promoções, cria cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece plano de pagamento e, dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1259/1975.

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Rosa e dá outras providências.

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