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Lei Ordinária / 1974

Lei Municipal Nº 1231/1974.

Autoriza a venda de uma área de terras.

Lei Municipal Nº 1230/1974.

Aprova projetos de urbanização e loteamento e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1228/1974.

Revoga o parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 1204, de 22/08/1974.

Lei Municipal Nº 1227/1974.

Altera o Plano Diretor da cidade, autoriza o Poder Executivo receber área de terras e dá outas providências.

Lei Municipal Nº 1226/1974.

Declara de utilidade pública a Gruta das Dores, do Bairro Cruzeiro, Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 1225/1974.

Autoriza o Executivo a realizar uma permuta e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1224/1974.

Autoriza o Executivo proceder uma troca e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1223/1974.

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Governo da União trinta e dois lotes urbanos e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1222/1974.

Autoriza o Executivo municipal a doar ao governo da União  uma área de terras e dá ouras providência.

Lei Municipal Nº 1221/1974.

Orça a receita e fixa a despesa do muncípio de Santa Rosa par o exercício de 1975.

Lei Municipal Nº 1220/1974.

Estabelece o orçamento plurianual de invetimentos par ao triênio de 1975/1977.

Lei Municipal Nº 1219/1974.

Estabelece o plano de auxílio e subvenções para o exercício financeiro de 1975.

Lei Municipal Nº 1218/1974.

Altera o Plano Diretor da cidade e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1217/1974.

Altera o Plano Diretor da cidade e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1216/1974.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1215/1974.

Autoriza o Executivo a escriturar três lotes urbanos do patrimônio municipal,a título de doação, em nome do municipio de Campina das Missões.

Lei Municipal Nº 1214/1974.

Altera o Plano Diretor da cidade e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1213/1974.

Aprova projeto de urbanização e loteamento e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1212/1974.

Autoriza o Executivo transferir à COHAB-RS, uma área de terras.

Lei Municipal Nº 1211/1974.

Autoriza o Executivo doar 75m2 de pedra para alicerce à Sociedade Cultural.

Lei Municipal Nº 1210/1974.

Autoriza o DEMPE contrair empréstimo junto ao Banco de Investimentos do Brasil S/A e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1209/1974.

Autoriza o Executivo a aliernar bens do patrimônio municipal e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1208/1974.

Altera o Plano Diretor da cidade e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1207/1974.

Aprova projetos de urbanização e loteamento e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1206/1974.

Sub-roga o parágrafo único do artigo 49 da Lei nº 964, de 11/11/1969, e dá outras providências.

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