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Lei Ordinária / 1973

Lei Municipal Nº 1173/1973.

Declara de utilidade pública o Patronato Agrícola Santa Rosa, desta cidade.

Lei Municipal Nº 1172/1973.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1171/1973.

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 776, de 27/06/1966,  revoga as Leis Municipais nº 857, de 02/10/1967 e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1169/1973.

Aprova o projeto de urbanização, autoriza o Executivo Municipal receber área em doação e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1168/1973.

Aprova projeto de urbanização e respectivo loteamento, autoriza o Executivo municipal receber área em doação e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1167/1973.

Concede aumento de 25% sobre os vencimentos e proventos dos servidores ativo e inativos do município.

Lei Municipal Nº 1166/1973.

Concede aumento de 25% sobre os vencimentos e proventos dos servidore ativo e inativo da secretaria da Câmara Municipal de vereadores.

Lei Municipal Nº 1165/1973.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1164/1973.

Auotoriza o Poder Executivo a doar à Igreja Batista do Sétimo Dia de Santa Rosa, fração de lote urbano.

Lei Municipal Nº 1163/1973.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1162/1973.

Autoriza o Poder Executivo municpal a firmar contratos de concessão de serviços públicos.

Lei Municipal Nº 1161/1973.

Autoriza a doação de fração de terras, do patrimônio municipal, ao Centro Assistenial Sagrada Familia.

Lei Municipal Nº 1160/1973.

Estabelece o Plano de auxílios e subvenções para o exercício financeiro de 1974.

Lei Municipal Nº 1159/1973.

Orça a receita e fixa a despesa do município de Santa Rosa para o exercício de 1974.

Lei Municipal Nº 1158/1973.

Declara de utilidade pública o Clube de Mães da Vila Flores - Santa Rosa - RS.

Lei Municipal Nº 1157/1973.

Declara de utilidade pública a "Sociedade Recreativa e Beneficiente Padre Réus " da Vila Planalto - Santa Rosa - RS.

Lei Municipal Nº 1156/1973.

Dá nova estrutura à Secretaria Municipal de Educação e cultura; cria o grupo operativo do ensino municipal; cria novos cargos; institui funções gratificadas e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1155/1973.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1154/1973.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar uma permuta e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1153/1973.

Altera denominação de via pública. (Rua Pedro Schwerz)

Lei Municipal Nº 1152/1973.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1151/1973.

Autoriza o Poder Executio alienar bem do patrimônio municipal, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1150/1973.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato firmado entre a Corsan e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa, com vistas a ampliação e melhoria do sistema de abastecimento d'água da cidade.

Lei Municipal Nº 1149/1973.

Cria o Coral Municipal.

Lei Municipal Nº 1148/1973.

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Caixa Econômica Estadual para o recebimento de tributos.

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