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Lei Ordinária / 1970

Lei Municipal Nº 1023/1970.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar e reduz dotação orçamentária.

Lei Municipal Nº 1022/1970.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar e reduz dotação orçamentária.

Lei Municipal Nº 1021/1970.

Autoriza e Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação do Ginásio Concórdia.

Lei Municipal Nº 1020/1970.

Autoriza o Executivo Municipal a receber imóveis de contribuintes sob doação em pagamento mediante desobrigação tributária e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1019/1970.

Concede aumento provisório de vencimentos e proventos aos servidores municipais.

Lei Municipal Nº 1018/1970.

Cria o cargo de assessor jurídico na Câmara Municipal de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 1017/1970.

Cria o cargo de diretor de expediente na Câmara Municipal de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 1016/1970.

ALtera a Lei nº 858, de 17/10/1967, que institui o Plano Diretor e fixa as normas para a sua execução, dispondo sobre a supressão de estabelecimento de novos traçados de vias públicas.

Lei Municipal Nº 1015/1970.

Estabelece o Plano de auxílios e subvenções para 1971.

Lei Municipal Nº 1014/1970.

Dispõe sobre  plano plurianual de investimentos relativos ao triênio 1971 a 1973, nos termos da Lei Complementar nº 3 de 07/12/1967.

Lei Municipal Nº 1013/1970.

Orça a receita e fixa a despesa do município de Santa Rosa, para o exercício de 1971.

Lei Municipal Nº 1012/1970.

Dispõe sobre denominação de um logradouro público. (Praça das Nações Unidas)

Lei Municipal Nº 1011/1970.

Dispõe sobre denominação de via pública. (General Borges Fortes)

Lei Municipal Nº 1010/1970.

Autoriza o Executivo Municipal, a fazer doação de bens móveis ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a instalação da Ciretran e abrir um crédito especial.

Lei Municipal Nº 1009/1970.

Altera denominação de Escola.

Lei Municipal Nº 1008/1970.

Autoriza o Executivo Municipal firmar contrato com a Secretaria do Estado dos Negócios da Saúde e ou Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas.

Lei Municipal Nº 1007/1970.

Altera o artigo 2º da Lei nº 981, de 24 de outubro de 1969.

Lei Municipal Nº 1006/1970.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel urbano com o banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.

Lei Municipal Nº 1005/1970.

Autorização a criação do fundo especial para alfabetização de adultos e abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1004/1970.

Concede reduções, isenções de  impostos e estímulos fiscais, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1003/1970.

Institui normas para concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 1002/1970.

Altera a redação dos artigos 1º, 6º, 7º e 9º da Lei nº 902 de 15/08/1968 e faz outras providências.

Lei Municipal Nº 1001/1970.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bens imóveis.

Lei Municipal Nº 1000/1970.

Concede aumento de vancimentos e proventos aos servidores municipais.

Lei Municipal Nº 999/1970.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar apólices Estaduais do Plano comunitário e investimentos ao preço de cotação do dia na bolsa de valores do Estado e dá outras providências.

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