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Lei Ordinária / 1969

Lei Municipal Nº 5279/2015.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras urbanas.

Lei Municipal Nº 5256/2015.

Denomina Rótula, no centro da cidade de Doralino Soares Pinto e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 985/1969.

Estabelece o Plano de auxílios e subvenções para 1970.

Lei Municipal Nº 984/1969.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, gratuitamente, da Sociedade Escolar Marechal Deodoro, uma fração de 1.664m2 de terras.

Lei Municipal Nº 983/1969.

Autoriza o Poder Executivo a contratar firma especializada para a execução do cadastro imobliário do muncípio e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 982/1969.

Autoriza a doação de pedra de alicerce à Associação dos Pais e Amigos do excepcional, desta cidade.

Lei Municipal Nº 981/1969.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir fração do lote rural nº 18, da seção de Santo Cristo e doar ao Estado do Rio Grande do Sul, para construção do quartel da estação de Bombeiros local.

Lei Municipal Nº 980/1969.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os lotes urbanos nºs 5, 15 e 16, da quadra nº 24, com benfeitoria, desta cidade, e doar fração dos mesmos ao Estado do Rio Grande do Sl, para construção do Grupo Escolar Estadual "Fernando Albino da Rosa" e revoga a Lei nº 959, de 06/10/1969.

Lei Municipal Nº 979/1969.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande o Sul S/A, no montante de NCR$ 144.930,76.

Lei Municipal Nº 978/1969.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestabelecer o artigo 152, " In Totum"; alterar o artigo 151; suprimir a seção 8ª; capítlo III, título VIIII da Lei nº 808, de 22/12/1966 e alterar o artigo 4º, item 8º da Lei nº 923, de 31/12/1968.

Lei Municipal Nº 977/1969.

Orça a receita e fixa a despesa do município de Santa Rosa para o exercício de 1970.

Lei Municipal Nº 976/1969.

Dispõe sobre o plao plurianual de investimentos relativo ao triênio 1970 e1972 - nos termos da Lei Complementar nº 3, de 07/12/1967.

Lei Municipal Nº 975/1969.

Extingue 0 2º distrito, Cruzeiro, instituido pela Lei nº 173, de 01/04/1955.

Lei Municipal Nº 974/1969.

Autoriza a efetivação do contrato de locação de serviços com a "Delegação de Prefeituras Municipais Ltda - DPM, e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 973/1969.

Concede abono de natal aos servidores ativos e inativos do município, abre créditos suplementares, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 972/1969.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o lote urbano nº 1, da quadra nº 83, desta cidade, e doar fração do mesmo à União Federal para a justiça do trbalho construir prédio para a junta de conciliação e julgamento de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 971/1969.

Dá a denominação de "Vila Jardim" ao conjunto residencial localizado entre a cidade de Santa Rosa e a Vila de Cruzeiro, que foi construido pela municipalidade em convênio com a COHAB -RS.

Lei Municipal Nº 970/1969.

Dispõe sobre denominação de via pública (Oscar Seger).

Lei Municipal Nº 969/1969.

Alterra dispositivos da Lei nº 923, de 31 de Dezembro de 1968

Lei Municipal Nº 968/1969.

Estabelece o horário de funcionamento do comércio, salões de barbeiros cabeleireiros e declara feriados religiosos os dias de guarda de acordo com a tradição local e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 967/1969.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, gratuitamente, de Ambrósio Cornelli e sua mulher, uma fração de 1.500m2 de terra.

Lei Municipal Nº 966/1969.

Declara de utilidade pública a Sociedade Hospital de Caridade de Santa Rosa, nesta cidade.

Lei Municipal Nº 965/1969.

Autoriza a abertura de créditos suplementares e reduz dotações orçamentáras.

Lei Municipal Nº 964/1969.

Institui o código de edificações e disciplina a sua aplicação.

Lei Municipal Nº 963/1969.

Cria a a semana da cultura no município de Santa Rosa e dá outras providências.

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