100%

Lei Ordinária / 1966

Lei Municipal Nº 812/1966.

Declara de utilidade pública o Ginásio Salesiano Dom Bosco, desta cidade.

Lei Municipal Nº 811/1966.

Autoriza a abertura de um crédito especial no montante de CR$ 14.160.917

Lei Municipal Nº 810/1966.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de CR$ 10.265.577

Lei Municipal Nº 807/1966.

Dispõe sore os preços dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo município..

Lei Municipal Nº 806/1966.

Declara de utilidade pública a Sociedade de Cantores "Santa Cecília".

Lei Municipal Nº 805/1966.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Sociedade Hospital de caridade e Santa Rosa, para prestação de seriços hospitalares aos indigentes do municipio.

Lei Municipal Nº 804/1966.

Dispõe sobre a redução de impostos à firma Curtume Fenner Ltda, desta cidade.

Lei Municipal Nº 803/1966.

Concede favores fiscais à Indústria de máquina agrícolas Ideal S.A., desta cidade.

Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 802/1966.

Emenda nº 7Dá nova redação aos artigos 7º e 8º; elimina o artigo 9º e respectivos ítens; parágrafo único do artigo 68 e 70 e parágrafo único da Lei Orgânica municiapal,inclusive a emenda nº 1, de 17/11/1948.

Lei Municipal Nº 801/1966.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender postes e concreto armado em desuso.

Lei Municipal Nº 800/1966.

Dispõe sobre favores fiscais às fábricas Merlin de Óleos Vegetais Ltda.

Lei Municipal Nº 799/1966.

Dispõe sobre alienação de imóveis.

Lei Municipal Nº 798/1966.

Dispões sobre favores fiscais à Firma Ferragens Missioneira S.A. Comércio e Importação, desta cidade.

Lei Municipal Nº 797/1966.

Estabelece o plano de auxílios e subvenções para 1967.

Lei Municipal Nº 796/1966.

Autoriza a abertura de umcrédito suplementar no montante de CR$ 16.925.600

Lei Municipal Nº 795/1966.

Dispõe sobre favores fiscais à menor Verônica Smolareck

Lei Municipal Nº 794/1966.

Autoriza a concessão de favores fiscais a Polidoro Rodriques Medina.

Lei Municipal Nº 793/1966.

Dispõe sobre o cancelamento de dívida de Paulo Alves Filho.

Lei Municipal Nº 792/1966.

Dispõe sobre favores fiscais à Firma José Scalco e Cia Ltda.

Lei Municipal Nº 791/1966.

Dispõe sobre favores fiscais à Industrial e Comercial Brasileira Ltda.

Lei Municipal Nº 790/1966.

Autoriza o Poder Executivo alienar imóvel.

Lei Municipal Nº 789/1966.

Revoga a Lei nº 753, de 18/05/1966 e outorga a cidade de Santa Rosa o título de " CIVITAS ET MATTER".

Lei Municipal Nº 788/1966.

Autoriza a abertura de um crédito especial de CR$ 10.000.000

Lei Municipal Nº 787/1966.

Altera denominação de via pública. (João Pedro Timm)

Lei Municipal Nº 786/1966.

Autoriza a abertura de um crédito especial no montante de CR$ 1.830.850

Selecione o ano desejado para listar

2017  [17]2016  [66]2015  [109]2014  [93]2013  [113]2012  [87]2011  [115]2010  [147]2009  [145]2008  [115]2007  [112]2006  [113]2005  [161]2004  [134]2003  [193]2002  [176]2001  [61]2000  [52]1999  [92]1998  [56]1997  [93]1996  [97]1995  [94]1994  [155]1993  [177]1992  [90]1991  [114]1990  [73]1989  [94]1988  [58]1987  [49]1986  [37]1985  [52]1984  [65]1983  [64]1982  [84]1981  [73]1980  [85]1979  [52]1978  [56]1977  [84]1976  [65]1975  [51]1974  [57]1973  [45]1972  [36]1971  [57]1970  [38]1969  [58]1968  [39]1967  [75]1966  [72]1965  [50]1964  [66]1963  [49]1962  [66]1961  [54]1960  [70]1959  [85]1958  [86]1957  [75]1956  [106]1955  [67]1954  [56]1953  [43]1952  [49]1951  [66]1950  [35]1949  [47]1948  [52]