100%

Lei Ordinária / 1965

Lei Municipal Nº 742/1965.

Dispõe sobre o cancelamento de dívida.

Lei Municipal Nº 737/1965.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Rural de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 736/1965.

Revoga a Lei 682, de 21 de Janeiro de 1965.

Lei Municipal Nº 734/1965.

Autoriza a doação de brita, pedra de alicerce e areia à Citel.

Lei Municipal Nº 732/1965.

Altera dispositivos das Leis nº 549 e 712 de 27/12/1962 e 05/11/1965 respectivamente e revoga a Lei nº 659 de 12/11/1964.

Lei Municipal Nº 731/1965.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de CR$ 9.580.400

Lei Municipal Nº 730/1965.

Dispõe sobre a isenção de impostos municipais à firma Gottems e Cia Ltda.

Lei Municipal Nº 729/1965.

Revigora por um ano a Lei nº 551, de 27/12/1962, que dispõe sobre a isenção do imposto de transmissão imobiliária "inter-vivos" à firma Frigorífico Santarosense S/A.

Lei Municipal Nº 728/1965.

Abre um crédito suplementar no valor de CR$ 18.930.936,00

Lei Municipal Nº 727/1965.

Abre um crédito suplementar no valor de CR$ 15.082.000

Lei Municipal Nº 726/1965.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 4.128.100

Lei Municipal Nº 725/1965.

Autoriza a concessão de auxílios.

Lei Municipal Nº 724/1965.

Autoriza a concessão de auxílios.

Lei Municipal Nº 723/1965.

Autoriza a concessão de auxílio.

Lei Municipal Nº 722/1965.

Declara de utilidade pública a ABCPONE.

Lei Municipal Nº 721/1965.

Autoriza a concessão de auxílio.

Lei Municipal Nº 719/1965.

Autoriza a concessão de auxílios.

Lei Municipal Nº 718/1965.

Autoriza o Poder Executivo transferir, gratuitamente, para o município de Tuparendi, diversos bens imóveis do patrimônio municipal.

Lei Municipal Nº 717/1965.

Adota no serviço público do município de Santa Rosa o sistema de classificação de cargos, estabelece novo plano de promoções e estatui outras providências.

Lei Municipal Nº 716/1965.

Autoriza o Poder Executivo transferir gratuitamente, para o município de Cândido Godói, diversos bens imóveis do patrimônio municipal.

Lei Municipal Nº 715/1965.

Autoriza a concessão de auxílio.

Lei Municipal Nº 713/1965.

Autoriza o Poder Executivo entrar em contato com a SEC para tratar assuntos ligados a Escola Agrícola de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 712/1965.

Dispõe sobre o pagamento de subvenções e auxílios no exercício de 1966.

Lei Municipal Nº 711/1965.

Autoriza o Poder Executivo doar um terreno ao conselho de desenvolvimento do município de Santa Rosa.Não

Lei Municipal Nº 710/1965.

Dispõe sobre  aceitação de imóvel.

Selecione o ano desejado para listar