100%

Lei Ordinária / 1965

Lei Municipal Nº 742/1965.

Dispõe sobre o cancelamento de dívida.

Lei Municipal Nº 737/1965.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Rural de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 736/1965.

Revoga a Lei 682, de 21 de Janeiro de 1965.

Lei Municipal Nº 734/1965.

Autoriza a doação de brita, pedra de alicerce e areia à Citel.

Lei Municipal Nº 732/1965.

Altera dispositivos das Leis nº 549 e 712 de 27/12/1962 e 05/11/1965 respectivamente e revoga a Lei nº 659 de 12/11/1964.

Lei Municipal Nº 731/1965.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de CR$ 9.580.400

Lei Municipal Nº 730/1965.

Dispõe sobre a isenção de impostos municipais à firma Gottems e Cia Ltda.

Lei Municipal Nº 729/1965.

Revigora por um ano a Lei nº 551, de 27/12/1962, que dispõe sobre a isenção do imposto de transmissão imobiliária "inter-vivos" à firma Frigorífico Santarosense S/A.

Lei Municipal Nº 728/1965.

Abre um crédito suplementar no valor de CR$ 18.930.936,00

Lei Municipal Nº 727/1965.

Abre um crédito suplementar no valor de CR$ 15.082.000

Lei Municipal Nº 726/1965.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de CR$ 4.128.100

Lei Municipal Nº 725/1965.

Autoriza a concessão de auxílios.

Lei Municipal Nº 724/1965.

Autoriza a concessão de auxílios.

Lei Municipal Nº 723/1965.

Autoriza a concessão de auxílio.

Lei Municipal Nº 722/1965.

Declara de utilidade pública a ABCPONE.

Lei Municipal Nº 721/1965.

Autoriza a concessão de auxílio.

Lei Municipal Nº 719/1965.

Autoriza a concessão de auxílios.

Lei Municipal Nº 718/1965.

Autoriza o Poder Executivo transferir, gratuitamente, para o município de Tuparendi, diversos bens imóveis do patrimônio municipal.

Lei Municipal Nº 717/1965.

Adota no serviço público do município de Santa Rosa o sistema de classificação de cargos, estabelece novo plano de promoções e estatui outras providências.

Lei Municipal Nº 716/1965.

Autoriza o Poder Executivo transferir gratuitamente, para o município de Cândido Godói, diversos bens imóveis do patrimônio municipal.

Lei Municipal Nº 715/1965.

Autoriza a concessão de auxílio.

Lei Municipal Nº 713/1965.

Autoriza o Poder Executivo entrar em contato com a SEC para tratar assuntos ligados a Escola Agrícola de Santa Rosa.

Lei Municipal Nº 712/1965.

Dispõe sobre o pagamento de subvenções e auxílios no exercício de 1966.

Lei Municipal Nº 711/1965.

Autoriza o Poder Executivo doar um terreno ao conselho de desenvolvimento do município de Santa Rosa.Não

Lei Municipal Nº 710/1965.

Dispõe sobre  aceitação de imóvel.

Selecione o ano desejado para listar

2017  [34]2016  [66]2015  [109]2014  [93]2013  [113]2012  [87]2011  [115]2010  [147]2009  [145]2008  [115]2007  [112]2006  [113]2005  [161]2004  [134]2003  [193]2002  [176]2001  [61]2000  [52]1999  [92]1998  [56]1997  [93]1996  [97]1995  [94]1994  [155]1993  [177]1992  [90]1991  [114]1990  [73]1989  [94]1988  [58]1987  [49]1986  [37]1985  [52]1984  [65]1983  [64]1982  [84]1981  [73]1980  [85]1979  [52]1978  [56]1977  [84]1976  [65]1975  [51]1974  [57]1973  [45]1972  [36]1971  [57]1970  [38]1969  [58]1968  [39]1967  [75]1966  [72]1965  [50]1964  [66]1963  [49]1962  [66]1961  [54]1960  [70]1959  [85]1958  [86]1957  [75]1956  [106]1955  [67]1954  [56]1953  [43]1952  [49]1951  [66]1950  [35]1949  [47]1948  [52]