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Lei Ordinária / 1959

Lei Municipal Nº 361/1959.

Autoriza o executivo a dispor de saldo de verbas.

Lei Municipal Nº 358/1959.

Autoriza a venda de um terreno a Associação da Igreja Metodista.

Lei Municipal Nº 357/1959.

Autoriza a abertura de créditos suplementares.

Lei Municipal Nº 356/1959.

Autoriza a abertura de um crédito especial.

Lei Municipal Nº 355/1959.

Autoriza a concessão de um auxílio pecuniário ao professor Edmundo Neuhaus.

Lei Municipal Nº 354/1959.

Autoriza o executivo a custear as despesas com fornecimnto de energia elétrica para iluminação da praça existente no quarterl do 1º R.C.M. desta cidade.

Lei Municipal Nº 353/1959.

Autoriza o Executivo Municipal a receber, doação, uma área de terras para tranferí-la, gratuitamente, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Lei Municipal Nº 352/1959.

Altera o rumo da Rua São José desta cidade.

Lei Municipal Nº 351/1959.

Autoriza  abertura de crédito especial e reduz dotações orçamentarias.

Lei Municipal Nº 350/1959.

Autoriza a abertura de créditos suplementares e reduz dotações orçamentárias.

Lei Municipal Nº 349/1959.

Dispõe sobre umloteamento e urbanização.

Lei Municipal Nº 348/1959.

Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1960.

Lei Municipal Nº 347/1959.

Autoriza o Executivo a rescindir e firmar contrato de locação.

Lei Municipal Nº 346/1959.

Cria e extingue cargos e altera dispositivos da Lei nº 298, de 22/04/1959

Lei Municipal Nº 345/1959.

Autoriza o município participar do Plano Telefônico do Estado

Lei Municipal Nº 344/1959.

Dispõe sobre isenção de tributos e cancelamento de dívida

Lei Municipal Nº 343/1959.

Dispõe sobre isenção de tributos e cancelamento de débito

Lei Municipal Nº 342/1959.

Autoriza a doação de um terreno de propriedade domunicípio a Comissão de Organização da Tricticultura Nacional e Armazenamento Geral (COTRINAG) para fins previstos nos artigos 2° e 3° do Decreto Federal n° 46.172, de 08/06/1959

Lei Municipal Nº 341/1959.

Abre crédito especial

Lei Municipal Nº 340/1959.

Autoriza a abertura de créditos suplementares e reduz dotações orçamentárias

Lei Municipal Nº 339/1959.

Abre um crédito especial

Lei Municipal Nº 338/1959.

Concede isenção de imposto e taxas

Lei Municipal Nº 337/1959.

Dispõe sobre cancelamento de dívida

Lei Municipal Nº 336/1959.

Dispõe sobre isenção de tributos

Lei Municipal Nº 335/1959.

Autoriza a abertura de crédito especial e reduz dotação orçamentária

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