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Lei Ordinária / 1958

Lei Municipal Nº 274/1958.

Autoriza o executivo conceder um auxílio pecuniário.

Lei Municipal Nº 273/1958.

Concede pensão vitalícia ao Sr Pedro Lima.

Lei Municipal Nº 272/1958.

Autoriza a abertura de créditos suplementares e reduz dotação orçamentária.

Lei Municipal Nº 271/1958.

Autoriza a abertura de um crédito especial e reduz dotação orçamentária.

Lei Municipal Nº 270/1958.

Dispõe sobre cancelamento de dívida e isenção de impostos.

Lei Municipal Nº 269/1958.

Cancela dívida ativa.

Lei Municipal Nº 268/1958.

Cancela dívida ativa.

Lei Municipal Nº 267/1958.

Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 243 de 12/11/1958.

Lei Municipal Nº 266/1958.

Faz uma autorização.

Lei Municipal Nº 265/1958.

Autoriza a abertura de créditos suplementares a reduz dotações orçamentárias.

Lei Municipal Nº 264/1958.

Concede um auxílio.

Lei Municipal Nº 263/1958.

Dispõe sobre a concessão de vantagens a servidores públicos em Zona de guerra.

Lei Municipal Nº 262/1958.

Retifica o artigo 2º da Lei nº 258, de 18 de Dezembro de 1958.

Lei Municipal Nº 261/1958.

AB-Roga a Lei nº 187, de 20 de Janeiro de 1958.

Lei Municipal Nº 260/1958.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar.

Lei Municipal Nº 259/1958.

Autoriza a abertura de um crédito especial e reduz dotação orçamentária.

Lei Municipal Nº 258/1958.

Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 244 , de 12/11/1058

Lei Municipal Nº 257/1958.

Dispõe sobre a aolicação da taxa de previdência.

Lei Municipal Nº 256/1958.

Dispõe sobre cancelamento de dívida.

Lei Municipal Nº 255/1958.

Dispõe sobe cancelamento de dívida.

Lei Municipal Nº 254/1958.

Dispõe sobre  cancelamento de dívida.

Lei Municipal Nº 253/1958.

Autoriza o Executivo a conceder um auxílio ao diarista Alberto Munavek.

Lei Municipal Nº 252/1958.

Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa e isenção de impostos.

Lei Municipal Nº 251/1958.

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 38 de 03 de Agosto de 1956.

Lei Municipal Nº 250/1958.

Equipara o salário de um extranumerário mensalista ao de motorista padrão inicial.

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