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Lei Ordinária / 1953

Lei Municipal Nº 106/1953.

Abre Créditos suplementares e reduz verbas orçamentárias.

Lei Municipal Nº 105/1953.

Abre  um crédito especial e reduz verba orçamentária.

Lei Municipal Nº 104/1953.

Concede uma gratificação de natal ao servidores públicos e abre um crédito especial.

Lei Municipal Nº 103/1953.

Dispõe sobre isenção de tributos.

Lei Municipal Nº 102/1953.

Abre um crédito especial e reduz verbas orçamentárias.

Lei Municipal Nº 101/1953.

Autoriza o Poder Executivo a Adquirir apólices da dívida pública no estado.

Lei Municipal Nº 100/1953.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar um convênio com o Estado.

Lei Municipal Nº 99/1953.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar um convenio com a comissão estadual de energia elétrica para o fornecimento de iluminação pública.

Lei Municipal Nº 98/1953.

Abre créditos suplementares e reduz verbas orçamentárias.

Lei Municipal Nº 97/1953.

Autoriza a lavratura de convênio entre o Municipio  e a União dos funcionários Municipais do Rio Grande do Sul, para distribuição de pensão à familia do funcionário.

Lei Municipal Nº 96/1953.

Abre um crédito especial.

Lei Municipal Nº 95/1953.

Dá uma autorização.

Lei Municipal Nº 94/1953.

Autoriza o poder executivo a doar à Sociedade Hospital de Caridade de Santa Rosa, um aparelho de Raio X.

Lei Municipal Nº 93/1953.

Dispõe sobre doação de terrenos.

Lei Municipal Nº 92/1953.

Dispõe sobre cancelamento de dívida.

Lei Municipal Nº 91/1953.

Dá autorização e abre um crédito especial.

Lei Municipal Nº 90/1953.

Dispõe sobre doação de uma área de terras.

Lei Municipal Nº 89/1953.

inclui disposição na Lei Municipal nº 90, de 22 de Julho de 1949.

Lei Municipal Nº 88/1953.

Autoriza a doação de uma gleba de terra ao Ministério da Marinha.

Lei Municipal Nº 87/1953.

Cria o 11º, 12º, 13º 3 14º Distritos deste Município.

Lei Municipal Nº 86/1953.

Abre um crédito especial  no valor de CR$ 30.000,00.

Lei Municipal Nº 85/1953.

Abre um crédito especial no valor de CR$ 156.000,00.

Lei Municipal Nº 84/1953.

Abre créditos suplementares e reduz verbas orçamentárias.

Lei Municipal Nº 82/1953.

Dispõe sobre isenção de tributos e cancelamento de dívidas.

Lei Municipal Nº 81/1953.

Dispõe sobre isenção de impostos.

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