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Lei Ordinária / 1950

Lei Municipal Nº 158/1950.

Revoga a Lei nº 66, de 28/12/1948

Lei Municipal Nº 157/1950.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 149, de 08/11/1950

Lei Municipal Nº 156/1950.

Abre créditos suplementares

Lei Municipal Nº 151/1950.

Altera dispositivos da lei municipal nº 47, de 10/11/1948

Lei Municipal Nº 150/1950.

Suplementa e reduz dotações orçamentárias

Lei Municipal Nº 149/1950.

Abre um crédito especial e reduz verbas orçamentárias

Lei Municipal Nº 148/1950.

Abre um crédito especial e reduz verbas orçamentárias

Lei Municipal Nº 147/1950.

Abre um crédito especial e reduz verbas orçamentárias

Lei Municipal Nº 146/1950.

Cria o departamento municipal de estradas de rodagem

Lei Municipal Nº 145/1950.

Regulamenta a concessão de direitos para exploração de linha de ônibus municipal

Lei Municipal Nº 144/1950.

Da nova redação ao paragrafo 5º do art. 4º da lei municipal nº 88 de 22/07/1949

Lei Municipal Nº 142/1950.

Cancela dívida

Lei Municipal Nº 141/1950.

Abre um crédito especial

Lei Municipal Nº 139/1950.

Faz uma concessão

Lei Municipal Nº 138/1950.

Autoriza o Prefeito a fazer uma urbanização

Lei Municipal Nº 137/1950.

Concede permissão aos funcionários do múnicipio para fazerem empréstimos na Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul

Lei Municipal Nº 136/1950.

Abre créditos suplementares

Lei Municipal Nº 135/1950.

Cancela dotação e abre um crédito especial

Lei Municipal Nº 134/1950.

Dispões sobre isenção de tributos

Lei Municipal Nº 133/1950.

Dispõe sobre doação de terrenos

Lei Municipal Nº 132/1950.

Abre um crédito especial

Lei Municipal Nº 130/1950.

Abre um crédito especial

Lei Municipal Nº 129/1950.

Autoriza o Prefeito a fazer uma urbanização

Lei Municipal Nº 128/1950.

Autoriza o Prefeito a fazer uma urbanização

Lei Municipal Nº 127/1950.

Autoriza o Prefeito a fazer uma urbanização

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