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Lei Complementar / 2016

Lei Complementar 114/2016

Altera a Lei Complementar no 34, de 28 de dezembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal de Santa Rosa (CTM).
 

Lei Complementar 113/2016

Altera a Lei Complementar no 37, de 21 de novembro de 2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa.

Lei Complementar 112/2016

Altera a Lei Complementar no 61, de 1o de novembro de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR.

Lei Complementar 110/2016

Altera a Lei Complementar no 61, de 1o de novembro de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR.
 

Lei Complementar 109/2016

Altera a Lei Complementar no 61, de 1o de novembro de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR.
 

Lei Complementar 108/2016

Altera a redação da Lei Complementar no 40/2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa, efetivando mudanças nas atribuições do cargo de Ajudante de Serviços Públicos.

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