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Lei Complementar / 2015

Lei Complementar Municipal Nº 107/2015.

Altera a LC no 72/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Lei Complementar Municipal Nº 106/2015.

Altera a LC no 37/2007, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa.

Lei Complementar Municipal Nº 105/2015.

Altera a LC no 34/2006, Código Tributário Municipal de Santa Rosa (CTM). 

Lei Complementar Municipal Nº 104/2015.

Altera a redação da Lei Complementar no 40/2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa, criando diversos cargos e alterando as atribuições do cargo de Agente Administrativo.

Lei Complementar Municipal Nº 103/2015.

Altera o art.18 da Lei Complementar no 97, de 12 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Santa Rosa, estabelece as normas para a sua exploração por terceiros e determina outras providências.

Lei Complementar Municipal Nº 102/2015.

Altera o anexo IV da LC no 61/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da FUMSSAR

Lei Complementar Municipal Nº 101/2015.

Estabelece normas para aprovação de projetos em áreas públicas ou privadas as quais foram cedidas, alugadas ou doadas para o município e que sejam de prestação de serviço de caráter social

Lei Complementar Municipal Nº 100/2015.

Altera a LC 61/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR

Lei Complementar Municipal Nº 99/2015.

Altera a LC no 72/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências

Lei Complementar Municipal Nº 98/2015.

Altera a redação da Lei Complementar no 40/2008, criando diversos cargos 

Lei Complementar Municipal Nº 97/2015.

Dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Santa Rosa, estabelece as normas para a sua exploração por terceiros e determina outras providências

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