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Lei Complementar / 2014

Lei Complementar Municipal Nº 96/2014.

Altera a LC 61/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR

Lei Complementar Municipal Nº 95/2014.

Altera o Código Tributário do Município, Lei Complementar no 34, de 28-12-2006  

Lei Complementar Municipal Nº 94/2014.

Altera a LC no 61/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR

Lei Complementar Municipal Nº 93/2014.

Altera a redação da Lei Complementar no 40/2008, criando cargos e atribuições  

Lei Complementar Municipal Nº 92/2014.

Altera os anexos III e VIII da LC no 72/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências

Lei Complementar Municipal Nº 91/2014.

Altera a redação da Lei Complementar no 33/2006, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal Sustentável de Santa Rosa e dá outras providências  

Lei Complementar Municipal Nº 90/2014.

Altera a redação do inciso IV do art. 17 da LC no 58/2010, que institui o Código de Obras do município de Santa Rosa

Lei Complementar Municipal Nº 89/2014.

Altera a LC no 72/2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências

Lei Complementar Municipal Nº 88/2014.

Altera a redação do anexo I da Lei Complementar no 40/2008, para criar cargos que especifica

Lei Complementar Municipal Nº 87/2014.

Altera a redação da LC 61, de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR

Lei Complementar Municipal Nº 86/2014.

Altera a redação da Lei Complementar no 40/2008, criando diversos cargos e atribuições e dá outras providências

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