100%

Lei Complementar / 2008

Lei Complementar 049/2008

Altera a Lei Complementar no 34/2006, que institui o Código Tributário do Município
 

Lei Complementar 047/2008

Altera a redação da Lei Complementar no 22/2002, que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
 

Lei Complementar 046/2008

Altera a Lei Complementar nº 37/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa

Lei Complementar 045/2008

Altera a Lei Complementar nº 37/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa

Lei Complementar Municipal Nº 44/2008.

Regulamenta os artigos 210 e 211 da Lei Complementar n° 33, de 11 de outubro de 2006, que estabelece o Plano Diretor Participativo e de Desenvolvimento Municipal Sustentável (Condominios horizontais)

Lei Complementar 043/2008

Institui a delimitação dos bairros da sede urbana do município de Santa Rosa
 

Lei Complementar 042/2008

Altera a Lei Complementar n° 33, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal Sustentável de Santa Rosa e dá outras providências

Lei Complementar 041/2008

Altera a Lei Complementar nº 40/2008, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa

Lei Complementar 040/2008

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Quadro Geral do Município de Santa Rosa, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências

Selecione o ano desejado para listar