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Decreto Legislativo / 2010

Decreto Legislativo 0097/2010

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Tenente Coronel Sr. RÔMULO JOSÉ ALCÂNTARA MARTINS.
 

Decreto Legislativo 0096/2010

APROVA AS CONTAS DOS  GESTORES  DA  PREFEITURA  MUNICIPAL DE SANTA ROSA,  REFERENTE  AO  EXERCÍCIO DE  2007.

Decreto Legislativo 0095/2010

Concede Título de “Protetor do Verde Público” a Sra. Profª Helga Kruger Vetoratto”.
 

Decreto Legislativo 0094/2010

Susta os efeitos do Decreto nº 282, de 29 de dezembro de 2009 do Prefeito Municipal de Santa Rosa que estabelece o valor do metro quadrado do terreno e da construção, na composição da planta de valores, para fins de cálculo do IPTU.

Decreto Legislativo 0093/2010

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO  DR. ALBERTO BELTRAME.

Decreto Legislativo 0092/2010

FIXA VALORES DE DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

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