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Aprovados projetos sobre salário dos servidores

Aprovados por unanimidade os projetos de leis que deram entrada nesta segunda-feira, 10, em regime de urgência e que foram debatidos e votados na Sessão Extraordinária realizada pelo Legislativo às 12h30min desta terça-feira, 11.
O PL Nº 10, do Executivo, alterou a redação da Lei Municipal Nº 4.687, de 7 de julho de 2010, que dispõe sobre a instituição do cartão alimentação disponibilizado aos servidores municipais, passando de R$ 200,00 para R$ 250,00 a partir do mês de maio e que, por decisão do Executivo, terá seu pagamento antecipado para esta semana que antecede à Páscoa.
O PL Nº 11, que trata da revisão geral anual a todos servidores públicos, definiu o índice total acumulado de 6,58%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como reajuste aos servidores a ser pago em duas parcelas. A proposta aprovada define a aplicação de 3% para o mês de abril e 3,48% para o mês de novembro deste ano.
O mesmo índice e a forma de parcelamento também serão aplicados aos vencimentos de aposentados e pensionistas do Previrosa, conforme a proposta do PL 12.
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei encaminhado pela Mesa Diretora concedendo o reajuste de 6,58% aos salários dos servidores do Legislativo, assessores parlamentares e estagiários.

Notícias

Câmara realiza duas Audiências Públicas na próxima terça-feira
Câmara realiza duas Audiências Públicas na próxima terça-feira

Ambas audiências, aberta à população, ocorrem no Plenário Etore Alberto Beltrame. A primeira, convocada pela Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, presidida por Douglas Calixto, acontece a partir das 18h. A segunda acontece a partir das 19h e é convocada pela Comissão de Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social, presidida por Osório Antunes dos Santos.

Câmara lamenta morte do pai da vereadora Márcia Carvalho
Câmara lamenta morte do pai da vereadora Márcia Carvalho

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores comunica, com pesar, o falecimento de Irineu Weschenfelder, 69 anos, pai da vereadora Márcia Carvalho.Ele estava internado no Hospital de Caridade de Ijuí e faleceu nesta terça-feira, 23.

Audiência Pública na próxima semana vai debater Plano Diretor
Audiência Pública na próxima semana vai debater Plano Diretor

A iniciativa faz parte do cronograma especial elaborado pela Comissão de Finanças, Controle, Obras e Serviços Públicos. Será às 19h no Plenário Étore Alberto Beltrame, da Câmara de Vereadores, quando será debatido o Projeto de Lei Nº 125, que trata sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável de Santa Rosa.

Vereadores conhecem proposta de aquisição do Colégio Liminha pela prefeitura
Vereadores conhecem proposta de aquisição do Colégio Liminha pela prefeitura

O prefeito Alcides Vicini, acompanhado do vice, Luis Antônio Benvegnú, esteve na manhã desta segunda-feira, 15, na Câmara de Vereadores, quando detalhou informações acerca da proposta de compra da estrutura física do Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima – o Liminha. Pela área, situada na região onde iniciou a colonização de Santa Rosa, com cerca de 10 mil metros quadrados, a Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis pediu R$ 8 milhões.

Consulta Pública para analisar Projeto do Plano Diretor de Santa Rosa
Consulta Pública para analisar Projeto do Plano Diretor de Santa Rosa

A partir da próxima segunda-feira, 8 de maio, o Legislativo santa-rosense colocará no ar no seu site a CONSULTA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 125/2017 (substitutivo nº 1/2017), que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa. O procedimento faz parte do cronograma estabelecido pela Comissão de Finanças, Controle, Obras e Serviços Públicos da Câmara, presidida pelo vereador Douglas Calixto.

Câmara realizou importante debate sobre Reforma da Previdência
Câmara realizou importante debate sobre Reforma da Previdência

A vereadora Sonia Conti (PCdoB) deverá apresentar na próxima segunda-feira, relatório final da Audiência Pública realizada na última sexta-feira, 28 de abril e que debateu a Reforma da Previdência. O documento, após aprovado pela Câmara na próxima semana, será enviado ao Congresso Nacional, Senado e à Presidência da República.

Câmara sedia Seminário sobre Frente Parlamentar do Cooperativismo
Câmara sedia Seminário sobre Frente Parlamentar do Cooperativismo

A Câmara sedia nesta sexta-feira, 5, mais uma edição do Seminário das Frencoop’s municipais gaúchas. Será no Plenário Étore Alberto Beltrame, a partir das 9h. O evento é promovido pelo Sistema Ocergs – Sescoop/RS e terá a presença do presidente do Sistema, Vergílio Perius, que falará sobre “A expressão do cooperativismo gaúcho”.

Horário diferenciado na Câmara nesta sexta-feira
Horário diferenciado na Câmara nesta sexta-feira

O expediente da Câmara de Vereadores de Santa Rosa nesta sexta-feira, 28 de abril, será das 07h30min às 13h30min. A decisão do presidente da Câmara, vereador Paulo Roberto dos Santos, foi comunicada na manhã desta quinta-feira aos servidores e assessores em reunião de trabalho ocorrida em seu gabinete.