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Resumo das Proposições apresentadas pelos vereadores – Sessão Ordinária 27 de março

CARLOS ALBERTO NASI (Solidariedade) - INDICOU ao Chefe do Executivo Municipal para que através do Gabinete da Primeira Dama juntamente com a Secretaria de Assistência Social faça o estudo e a implantação de uma Creche para Idosos com Turno Integral no Município.  
INDICOU ao Chefe do Executivo Municipal para que através da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação realize o projeto e a construção de um Terminal de Ônibus e de Passageiro na Praça da Bandeira.
 
ALDAIR MELCHIOR (PP) – INDICOU ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja tapado um buraco na Rua dos Coqueiros no bairro Bela Vista.  
INDICOU ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja feita a limpeza do terreno de propriedade da prefeitura localizado na Rua Artur Ambros, próximo ao número 90.
INDICOU ao Executivo Municipal, que seja aproveitado o Projeto de lei para alteração da Lei 5.095, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a regularização de imóveis que ocupam de forma irregular parte do passeio público em Santa Rosa.  
 
DADO SILVA (PT) - INDICOU ao Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração (Secretaria de desenvolvimento sustentável), a colocação de contêiner de lixo na esquina da Rua Germano Dockhorn com a Avenida Firmino De Paula, no Bairro Cruzeiro.  
REQUEREU ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações: 1 - A vistoria realizada pelo Engenheiro Luciano Pivoto Specht, foi feita apenas no asfalto da Avenida Expedicionário Weber ou incluiu alguma outra avenida ou rua recapeada/asfaltada pelo mesmo projeto? 2 – Conforme o ofício resposta nº 30/2017, os problemas encontrados nos asfaltos das demais avenidas, pelos engenheiros da prefeitura e da empresa responsável, seriam solucionados pela empresa na semana dos dias 06 a 10 de março do presente ano. Neste sentindo perguntamos ao setor competente do Executivo: Por que o asfalto da Avenida Inhacorá está se desmanchando com inúmeras deformações, como afundamento de alguns trechos, início de buracos em outros? E porque até agora a empresa responsável pela pavimentação ainda não solucionou os problemas que surgiram na obra que ela executou?  
REQUEREU do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, respostas ao seguinte questionamento: 1 – Existe alguma previsão para o início das obras de asfaltamento da Rua Guaporé, na quadra compreendida entre as Ruas Dr. João Dahne e Santa Rosa?  
 
OSORIO ANTUNES DOS SANTOS (PDT) - INDICOU ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizada com urgência providencia para o alargamento da boca de lobo existente rua SÃO GABRIEL na em frente sua garagem e a construção de uma outra boca de lobo nas proximidades de sua residência para melhor escoamento da água, localizada no bairro SULINA.
REQUEREU da Fundação Municipal da Saúde que que seja disponibilizado um servidor público para recepção, para orientação de qual o guichê correto que o paciente deve se dirigir já que, quando os pacientes chegam e retiram a sua senha e ficam aguardando, na grande maioria dos casos, como são várias pessoas atendendo e tem vários locais de senha, o paciente ou o familiar aguarda o tempo necessário para seu atendimento, e sem perceber, quando chega o momento de ser atendido percebe que pegou a senha errada. 
 INDICOU ao Executivo Municipal, através do setor competente, providências para que seja feito desobstrução das bocas de lobos reparo e manutenção das grades dos boieiros, e da mesma forma dar continuidade na implantação da tubulação de esgoto fluvial, nas ruas FRANCISCO TIMM com a CHICO MENDES EM FRENTE ao SUPERMERCADO SANAGIOTTO e a FRANCISCO TIMM com a rua VALDOMIRO COSTA, BAIRRO TIMBAÚVA.
 
TIMIRINHO (PP) - INDICOU ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize um estudo sobre a viabilidade da construção de uma Faixa Elevada (quebra-molas) na Rua Fernando Albino, nas proximidades da ponte, em frente ao n°1520.  
 
RENATO SCHAEFER (PMDB) INDICOU ao Executivo Municipal, que através do Setor competente, coloque  novamente a estrutura da parada de ônibus que foi retirada na Rua Taquara com a Farrapos, no Bairro Central.
INDICOU Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, faça a manutenção e reparos necessários na pavimentação e acostamento na Rua Quero Quero, Bairro Glória.
 
MARINO MARTINS (PP) - INDICOU ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja colocado um contêiner para despacho de lixos na rua Ângelo Pisoni e também na rua Eduardo Meneghel, próximo aos apartamentos da Cohab na vila Morada do Sol.    
 
DOUGLAS CALIXTO (PP) - INDICOU ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente seja feita o concerto das pedras irregulares na Avenida: Perimetral, Centro, em diagonal com a  Rua Dr. Francisco Timm, próximo à ponte.
 
MARCIA CARVALHO (PT) - INDICOU ao Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da Administração, que realize com urgência a limpeza e capina de vegetação rasteira que se desenvolve no canteiro central da Avenida Augusto Pestana, próximo a Metalúrgica Monrizzo e Residencial Harmonia.    
 
SONIA CONTI (PCdoB) - INDICOU ao Executivo Municipal que determine ao setor competente da administração municipal a tomada de providências quanto à iluminação adequada da quadra de areia na praça Pedro Schwertz, do Bairro Cruzeiro.  
REQUEREU ao Executivo Municipal uma cópia do mapa da área de expansão do Distrito Industrial Multissetorial Ulrich Maske, bem como informações acerca do que segue: Qual a área reservada para expansão do Distrito Industrial Multissetorial Ulrich Maske, sua localização em relação ao distrito e área de abrangência? Qual o tipo de ocupação permitida para esta área destinada à expansão? Existe algum tipo de restrição de venda ou ocupação destas áreas, tendo em vista que se tratam de propriedades particulares?
REQUEREU ao chefe de Poder Executivo que preste esclarecimentos a respeito da ciclovia da Av. Expedicionário Weber, conforme segue: Qual o custo total investido na construção da ciclovia da Avenida Expedicionário Weber? Qual o custo mensal investido na manutenção desta ciclovia? Qual o custo mensal investido na manutenção do canteiro central da Avenida Expedicionário Weber?
 
MIGUE KNORST (PCdoB) – REQUEREU ao Chefe do Executivo Municipal, para que apresente informações acerca da Rua dos Papagaios, localizada junto ao Loteamento Figueira no bairro São Francisco, especificando o que segue: Conforme Lei 5.195 de 2015, a Rua dos Papagaios foi projetada sobre estrada municipal sem denominação. Essa informação procede?    O Decreto 243 de 31 de dezembro de 2014 que aborda a respeito do nome da via é citado na Lei 5.195 de 2015. Qual o endereço eletrônico para localizar o referido decreto?    Atualmente o Decreto 243 de 31 de dezembro de 2014 têm legitimidade jurídica? A responsabilidade pela manutenção da via é do município ou do empreendedor e/ou loteador?      Se for responsabilidade do município, existe ou já existiu algum projeto ou empenho que trate sobre a via? Se for responsabilidade do empreendedor e/ou loteador é possível ter acesso no que diz respeito a estrutura e prazos exigidos pelo município para a liberação do comércio dos terrenos?
 
CLAUDIO SCHMIDT (PMDB) - INDICOU ao Executivo Municipal que realize o serviço de patrolamento e encascalhamento na rua Dom Bosco, na vila Santos – Bairro Central.
 

Notícias

Câmara realiza duas Audiências Públicas na próxima terça-feira
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Ambas audiências, aberta à população, ocorrem no Plenário Etore Alberto Beltrame. A primeira, convocada pela Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, presidida por Douglas Calixto, acontece a partir das 18h. A segunda acontece a partir das 19h e é convocada pela Comissão de Saúde, Direitos Humanos e Assistência Social, presidida por Osório Antunes dos Santos.

Câmara lamenta morte do pai da vereadora Márcia Carvalho
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores comunica, com pesar, o falecimento de Irineu Weschenfelder, 69 anos, pai da vereadora Márcia Carvalho.Ele estava internado no Hospital de Caridade de Ijuí e faleceu nesta terça-feira, 23.

Audiência Pública na próxima semana vai debater Plano Diretor
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A iniciativa faz parte do cronograma especial elaborado pela Comissão de Finanças, Controle, Obras e Serviços Públicos. Será às 19h no Plenário Étore Alberto Beltrame, da Câmara de Vereadores, quando será debatido o Projeto de Lei Nº 125, que trata sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável de Santa Rosa.

Vereadores conhecem proposta de aquisição do Colégio Liminha pela prefeitura
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O prefeito Alcides Vicini, acompanhado do vice, Luis Antônio Benvegnú, esteve na manhã desta segunda-feira, 15, na Câmara de Vereadores, quando detalhou informações acerca da proposta de compra da estrutura física do Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima – o Liminha. Pela área, situada na região onde iniciou a colonização de Santa Rosa, com cerca de 10 mil metros quadrados, a Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis pediu R$ 8 milhões.

Consulta Pública para analisar Projeto do Plano Diretor de Santa Rosa
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A partir da próxima segunda-feira, 8 de maio, o Legislativo santa-rosense colocará no ar no seu site a CONSULTA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 125/2017 (substitutivo nº 1/2017), que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa. O procedimento faz parte do cronograma estabelecido pela Comissão de Finanças, Controle, Obras e Serviços Públicos da Câmara, presidida pelo vereador Douglas Calixto.

Câmara realizou importante debate sobre Reforma da Previdência
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A vereadora Sonia Conti (PCdoB) deverá apresentar na próxima segunda-feira, relatório final da Audiência Pública realizada na última sexta-feira, 28 de abril e que debateu a Reforma da Previdência. O documento, após aprovado pela Câmara na próxima semana, será enviado ao Congresso Nacional, Senado e à Presidência da República.

Câmara sedia Seminário sobre Frente Parlamentar do Cooperativismo
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A Câmara sedia nesta sexta-feira, 5, mais uma edição do Seminário das Frencoop’s municipais gaúchas. Será no Plenário Étore Alberto Beltrame, a partir das 9h. O evento é promovido pelo Sistema Ocergs – Sescoop/RS e terá a presença do presidente do Sistema, Vergílio Perius, que falará sobre “A expressão do cooperativismo gaúcho”.

Horário diferenciado na Câmara nesta sexta-feira
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O expediente da Câmara de Vereadores de Santa Rosa nesta sexta-feira, 28 de abril, será das 07h30min às 13h30min. A decisão do presidente da Câmara, vereador Paulo Roberto dos Santos, foi comunicada na manhã desta quinta-feira aos servidores e assessores em reunião de trabalho ocorrida em seu gabinete.