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Câmara de Vereadores analisa a LDO 2017

A comunidade está convidada a participar da Audiência Pública programada para a próxima quinta-feira, dia 15 de setembro, com início às 19h junto ao Plenário Étore Alberto Beltrame. Na oportunidade estará sendo apresentado e discutido o Projeto de Lei Nº 23/2016 que estabelece as diretrizes orçamentárias para o município de Santa Rosa, referente ao exercício de 2017. 
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deu entrada na pauta da sessão ordinária do dia 15 de agosto, sendo então elaborado um cronograma de tramitação pela Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos. 
Vereadores e assessores de gabinete receberam cópia do Projeto de Lei e de seus anexos, bem como, tiveram conhecimento quanto ao prazo para apresentação de emendas, que termina na próxima segunda-feira, dia 12.
Na LDO estão inseridas as metas e prioridades que servirão para base de elaboração do orçamento do município para o ano que vem, além de indicados os rumos a serem seguidos e priorizados.
A previsão é de que o orçamento anual de 2017 seja de R$ 324,22 milhões, divididos entre Poder Executivo (R$ 183,60 milhões), Câmara de Vereadores (R$ 8,97 milhões), Fundação Municipal de Saúde (R$ 87,65 milhões) e Instituto de Previdência Municipal (R$ 44 milhões).
A 1ª discussão em plenário da Lei de Diretrizes Orçamentária está marcada para a sessão do dia 19 de setembro e a 2ª discussão e votação, para o dia 26 de setembro, obedecendo aos prazos previstos na Lei Orgânica do município.

Notícias

Horário diferenciado na Câmara nesta sexta-feira
Horário diferenciado na Câmara nesta sexta-feira

O expediente da Câmara de Vereadores de Santa Rosa nesta sexta-feira, 28 de abril, será das 07h30min às 13h30min. A decisão do presidente da Câmara, vereador Paulo Roberto dos Santos, foi comunicada na manhã desta quinta-feira aos servidores e assessores em reunião de trabalho ocorrida em seu gabinete.

Em análise o projeto que trata da instituição do Programa Família Acolhedora
Em análise o projeto que trata da instituição do Programa Família Acolhedora

A proposta, que já tramitou pelos Conselhos Municipais está sendo apreciada pelos vereadores. Nos últimos dias, eles ouviram explanações da diretora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Deomira Girardi, e dos juízes que atendem a Vara da Infância e Juventude, Eduardo Sávio Busanello, de Santa Rosa, e Luis Carlos Rosa, de Santo Ângelo.

Sessão da próxima semana será na terça-feira
Sessão da próxima semana será na terça-feira

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira, foi transferida para terça-feira, 02 de maio. A decisão da Mesa Diretora, segundo o presidente do Legislativo, Paulo Roberto dos Santos, deve-se ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 01 de maio.

Legislativo recebeu material do Concurso Público para arquivamento
Legislativo recebeu material do Concurso Público para arquivamento

Representantes do Instituto Excelência, empresa responsável pela aplicação do Concurso Público estiveram no Legislativo fazendo a entrega de todo o material resultado da aplicação da prova, aplicada no dia 05 de fevereiro. Membros da Mesa Diretora, servidores da Câmara e integrantes da Comissão Executiva do Concurso acompanharam a entrega do material, que permanecerá arquivado.

Audiência Pública vai tratar da Reforma da Previdência
Audiência Pública vai tratar da Reforma da Previdência

A organização é da Comissão Especial da Reforma da Previdência, criada pela Câmara de Vereadores de Santa Rosa e presidida pelo vereador Dado Silva, que já realizou reuniões para tratar do tema. Integram a Comissão os vereadores Claudio Schmidt (vice-presidente), Sonia Conti (Relatora) e Miro Jesse, Osório Antunes, Aldair Melchior (membros).

Agentes políticos não tiveram reajuste em seus subsídios
Agentes políticos não tiveram reajuste em seus subsídios

Vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais não tiveram reajustes em seus subsídios com a aprovação dos projetos que concederam aumento aos servidores públicos municipais, aprovados na última terça-feira, 11. Em março de 2016 foram aprovados os projetos congelando por dois anos, sem direito a reposição da inflação, os subsídios dos agentes políticos municipais de Santa Rosa.

Aprovados projetos sobre salário dos servidores
Aprovados projetos sobre salário dos servidores

Aprovados por unanimidade os projetos de leis que deram entrada nesta segunda-feira, 10, em regime de urgência e que foram debatidos e votados na Sessão Extraordinária realizada pelo Legislativo às 12h30min desta terça-feira, 11.

Vereadores convocados para Sessão Extraordinária nesta terça-feira
Vereadores convocados para Sessão Extraordinária nesta terça-feira

O presidente da Câmara, Paulo Roberto dos Santos, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária, que acontece às 12h30min, para apreciação e votação de projetos de leis que tratam de revisão geral anual dos salários dos servidores públicos, aposentados e pensionistas do Previrosa, além do reajuste de R$ 200,00 para R$ 250,00 no vale alimentação.

Legislativo homenageou 10ª Delegacia de Polícia
Legislativo homenageou 10ª Delegacia de Polícia

O diretor da Delegacia de Polícia do Interior, Fernando Antônio Sodré de Oliveira, mesmo em férias, fez questão de estar em Santa Rosa para prestigiar a cerimônia e enaltecer o trabalho desenvolvido e o resultado alcançado pela 10ª DP, comandada pelo delegado Ubirajara Diehl Júnior.