100%

Câmara de Vereadores analisa a LDO 2017

A comunidade está convidada a participar da Audiência Pública programada para a próxima quinta-feira, dia 15 de setembro, com início às 19h junto ao Plenário Étore Alberto Beltrame. Na oportunidade estará sendo apresentado e discutido o Projeto de Lei Nº 23/2016 que estabelece as diretrizes orçamentárias para o município de Santa Rosa, referente ao exercício de 2017. 
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deu entrada na pauta da sessão ordinária do dia 15 de agosto, sendo então elaborado um cronograma de tramitação pela Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos. 
Vereadores e assessores de gabinete receberam cópia do Projeto de Lei e de seus anexos, bem como, tiveram conhecimento quanto ao prazo para apresentação de emendas, que termina na próxima segunda-feira, dia 12.
Na LDO estão inseridas as metas e prioridades que servirão para base de elaboração do orçamento do município para o ano que vem, além de indicados os rumos a serem seguidos e priorizados.
A previsão é de que o orçamento anual de 2017 seja de R$ 324,22 milhões, divididos entre Poder Executivo (R$ 183,60 milhões), Câmara de Vereadores (R$ 8,97 milhões), Fundação Municipal de Saúde (R$ 87,65 milhões) e Instituto de Previdência Municipal (R$ 44 milhões).
A 1ª discussão em plenário da Lei de Diretrizes Orçamentária está marcada para a sessão do dia 19 de setembro e a 2ª discussão e votação, para o dia 26 de setembro, obedecendo aos prazos previstos na Lei Orgânica do município.

Notícias

Audiência Pública na próxima semana vai debater Plano Diretor
Audiência Pública na próxima semana vai debater Plano Diretor

A iniciativa faz parte do cronograma especial elaborado pela Comissão de Finanças, Controle, Obras e Serviços Públicos. Será às 19h no Plenário Étore Alberto Beltrame, da Câmara de Vereadores, quando será debatido o Projeto de Lei Nº 125, que trata sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável de Santa Rosa.

Vereadores conhecem proposta de aquisição do Colégio Liminha pela prefeitura
Vereadores conhecem proposta de aquisição do Colégio Liminha pela prefeitura

O prefeito Alcides Vicini, acompanhado do vice, Luis Antônio Benvegnú, esteve na manhã desta segunda-feira, 15, na Câmara de Vereadores, quando detalhou informações acerca da proposta de compra da estrutura física do Colégio Franciscano Santa Rosa de Lima – o Liminha. Pela área, situada na região onde iniciou a colonização de Santa Rosa, com cerca de 10 mil metros quadrados, a Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis pediu R$ 8 milhões.

Consulta Pública para analisar Projeto do Plano Diretor de Santa Rosa
Consulta Pública para analisar Projeto do Plano Diretor de Santa Rosa

A partir da próxima segunda-feira, 8 de maio, o Legislativo santa-rosense colocará no ar no seu site a CONSULTA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 125/2017 (substitutivo nº 1/2017), que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Santa Rosa. O procedimento faz parte do cronograma estabelecido pela Comissão de Finanças, Controle, Obras e Serviços Públicos da Câmara, presidida pelo vereador Douglas Calixto.

Câmara realizou importante debate sobre Reforma da Previdência
Câmara realizou importante debate sobre Reforma da Previdência

A vereadora Sonia Conti (PCdoB) deverá apresentar na próxima segunda-feira, relatório final da Audiência Pública realizada na última sexta-feira, 28 de abril e que debateu a Reforma da Previdência. O documento, após aprovado pela Câmara na próxima semana, será enviado ao Congresso Nacional, Senado e à Presidência da República.

Câmara sedia Seminário sobre Frente Parlamentar do Cooperativismo
Câmara sedia Seminário sobre Frente Parlamentar do Cooperativismo

A Câmara sedia nesta sexta-feira, 5, mais uma edição do Seminário das Frencoop’s municipais gaúchas. Será no Plenário Étore Alberto Beltrame, a partir das 9h. O evento é promovido pelo Sistema Ocergs – Sescoop/RS e terá a presença do presidente do Sistema, Vergílio Perius, que falará sobre “A expressão do cooperativismo gaúcho”.

Horário diferenciado na Câmara nesta sexta-feira
Horário diferenciado na Câmara nesta sexta-feira

O expediente da Câmara de Vereadores de Santa Rosa nesta sexta-feira, 28 de abril, será das 07h30min às 13h30min. A decisão do presidente da Câmara, vereador Paulo Roberto dos Santos, foi comunicada na manhã desta quinta-feira aos servidores e assessores em reunião de trabalho ocorrida em seu gabinete.

Em análise o projeto que trata da instituição do Programa Família Acolhedora
Em análise o projeto que trata da instituição do Programa Família Acolhedora

A proposta, que já tramitou pelos Conselhos Municipais está sendo apreciada pelos vereadores. Nos últimos dias, eles ouviram explanações da diretora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Deomira Girardi, e dos juízes que atendem a Vara da Infância e Juventude, Eduardo Sávio Busanello, de Santa Rosa, e Luis Carlos Rosa, de Santo Ângelo.

Sessão da próxima semana será na terça-feira
Sessão da próxima semana será na terça-feira

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira, foi transferida para terça-feira, 02 de maio. A decisão da Mesa Diretora, segundo o presidente do Legislativo, Paulo Roberto dos Santos, deve-se ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 01 de maio.